{"provider_url": "https://www.cerrito.rs.leg.br", "title": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE TERRENO", "html": "<p>A C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Cerrito, atrav\u00e9s do presidente da Comiss\u00e3o Especial para Levantamento, Avalia\u00e7\u00e3o e Defini\u00e7\u00e3o de terreno para aquisi\u00e7\u00e3o pelo Poder Legislativo Municipal, nomeado pela Portaria n\u00ba007/2022<b>, </b>vem \u00e0 p\u00fablico informar que, tendo em vista o teor da Portaria n\u00ba006/2022, passa a efetuar o levantamento pr\u00e9vio para futura aquisi\u00e7\u00e3o de terreno com vistas \u00e0 instala\u00e7\u00e3o da sede do Poder Legislativo.</p>\r\n<p>O terreno dever\u00e1 possuir as seguintes caracter\u00edsticas e configura\u00e7\u00e3o m\u00ednimas : a) Estar localizado entre os trechos, das vias Av. Flores da Cunha, Rua Jaime Faria at\u00e9 o encontro com a Rua Manoel Lu\u00eds Lucas; seguindo por esta at\u00e9 a Rua Elda Souza Dias; onde seguir\u00e1 at\u00e9 a Rua Siriaca Vergara;\u00a0 em dire\u00e7\u00e3o ao encontro com a Rua Maria Izabel de Souza; onde novamente segue pela Rua Manoel Luis Lucas em dire\u00e7\u00e3o a\u00a0 Rua Cel. Genes Bento, Rua L\u00eddio Le\u00e3o Bento e Rua Oscar Bento, onde novamente encontra-se com a Av. Flores da Cunha, conforme croqui disponibilizado na Secretaria da C\u00e2mara; b) Possuir pelo menos 450m2 de \u00e1rea superficial.</p>\r\n<p>Demais informa\u00e7\u00f5es podem ser obtidas na Secretaria da C\u00e2mara.</p>\r\n<p>O prazo para informar a disponibilidade de im\u00f3vel para os fins da presente, \u00e9 de 10(dez) dias contados da publica\u00e7\u00e3o da mesma no meio de divulga\u00e7\u00e3o, e deve ser apresentada por escrito na Secretaria da C\u00e2mara Municipal de Vereadores, firmada pelo respons\u00e1vel/propriet\u00e1rio.</p>\r\n<p>A presente n\u00e3o acarreta, necessariamente, a aquisi\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, nem gera qualquer obriga\u00e7\u00e3o ao ente p\u00fablico ou direitos ao proponente.</p>\r\n<p><b>\u00a0</b></p>\r\n<p>Cerrito-RS, 08 de Setembro de 2022.</p>\r\n<p>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p align=\"center\"><b>Ver. MAURO A. N. GUERREIRO</b></p>\r\n<p align=\"center\">Presidente da Comiss\u00e3o Especial (Portarias n\u00bas006 e 007/2022)</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.cerrito.rs.leg.br/author/cer", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}